Informação legal
Termos de utilização
Âmbito
Portugal em Excel disponibiliza conteúdos informativos e ficheiros de apoio à organização. Ao utilizar o site, você aceita estes termos na medida permitida pela lei aplicável.
Utilização dos ficheiros
Pode descarregar e adaptar os ficheiros para uso pessoal ou interno da sua atividade. Não deve apresentar os conteúdos como seus, redistribuir coleções do site nem utilizar o serviço de forma abusiva ou ilícita.
Limites
Os ficheiros não constituem aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico, financeiro ou laboral. A legislação, taxas e procedimentos podem mudar. Cabe a você confirmar os dados, fórmulas e regras antes de tomar decisões ou cumprir obrigações.
Disponibilidade e correções
Procuramos manter o site e os ficheiros claros e funcionais, mas podem existir erros ou interrupções. Podemos corrigir, substituir ou retirar conteúdos quando necessário.