Controlo da Modelo 30 em Excel: Modelo Grátis

Defina os parâmetros de alerta

Na folha Instruções, indique a data de referência dos alertas, a antecedência operacional em dias e a tolerância aritmética para a conferência de retenção. Estes parâmetros são editáveis e servem apenas para a leitura interna do ficheiro, incluindo análises de períodos anteriores.

Crie a referência de cada declaração

Na folha Declarações, introduza uma referência da declaração, o mês do facto tributário e o estado de entrega. A data-limite base é calculada; se existir um ajuste confirmado no calendário fiscal, pode registá-lo na coluna própria para determinar a data-limite final.

Associe os rendimentos aos registos

Na folha Registos, utilize uma linha por pagamento ou colocação à disposição que pretenda acompanhar. Escolha a referência criada, preencha o beneficiário, a identificação fiscal estrangeira, o país de residência, as confirmações internas, o tipo de rendimento e os montantes aplicáveis.

Revise os avisos no Painel

O Painel consolida declarações, registos, montantes brutos, retenções e valores líquidos. Acompanhe também os itens por completar, as referências repetidas, as divergências de retenção e as declarações entregues sem comprovativo registado.

O controlo está distribuído por quatro folhas com funções complementares. A folha Painel apresenta os totais e os alertas de acompanhamento; a folha Declarações concentra uma linha por referência interna; e a folha Registos guarda o detalhe de cada rendimento associado.

• Declarações: prazo, estado de entrega, comprovativo, totais associados e controlo de preenchimento.
• Registos: beneficiário, residência, rendimento, convenção indicada, valores e conferências internas.
• Instruções: parâmetros editáveis e listas usadas nos campos de seleção.

Este desenho ajuda a evitar que os totais sejam tratados separadamente dos movimentos que os compõem. Cada referência de declaração agrega o montante bruto, a retenção efetuada, o montante líquido e o número de registos associados.

Para cada linha de rendimento, o ficheiro pede um identificador, a referência da declaração, a data do facto tributário, o beneficiário, a identificação fiscal estrangeira e o país de residência. Inclui ainda os campos Beneficiário não residente? e Rendimento considerado obtido em Portugal? como confirmações internas.

O detalhe do pagamento é completado com o tipo e a descrição do rendimento, o tratamento de convenção indicado e, quando aplicável, a referência de convenção ou artigo. As listas de países, tipos de rendimento, tratamentos de convenção, confirmações e estados de entrega encontram-se na folha Instruções e podem ser ajustadas à organização interna.

O campo relativo à convenção serve para registo e acompanhamento. Não determina, por si só, a aplicabilidade de uma convenção nem define a taxa de retenção a utilizar.

A data-limite base é apurada a partir do mês do facto tributário, até ao fim do segundo mês seguinte. Quando houver um ajuste confirmado no calendário fiscal anual, a folha Declarações permite introduzir essa data para substituir a data-limite base no controlo interno.

Com base na data de referência e na antecedência operacional definidas em Instruções, cada declaração recebe um alerta: Pendente, A vencer, Em atraso, Entregue, Sem data-limite ou Definir data de referência. A antecedência inicial de 15 dias é um parâmetro operacional, não um prazo legal.

Nos Registos, o prazo base do movimento é comparado com a data-limite final trazida da declaração associada. Se as datas não coincidirem, o controlo assinala Confirmar prazo, permitindo identificar uma associação que merece revisão.

O montante de retenção calculada resulta do montante bruto multiplicado pela taxa de retenção indicada. O ficheiro compara esse resultado com a retenção efetuada introduzida e mostra a diferença. Quando o valor absoluto ultrapassa a tolerância definida, surge o aviso Diferença a confirmar.

A taxa de retenção é preenchida por si, após confirmação do enquadramento aplicável; não existem taxas legais predefinidas no ficheiro. O montante líquido é calculado pela diferença entre o bruto e a retenção efetuada, permitindo uma leitura direta por movimento e por declaração.

Depois de indicada a entrega, a declaração pode guardar a data, o número e a localização do comprovativo. O Painel destaca as entregas sem comprovativo registado e apresenta uma conferência final entre os totais das declarações e os totais dos registos.